quarta-feira, 12 de junho de 2013

TABELIÃO DE PROTESTO E OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Rua. General Carneiro, 355 Centro - Capão Bonito - SP tel: (15) 3542-1403

TABELIÃO DE PROTESTO
E OFICIAL
 DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Rua. General Carneiro, 355
Centro - Capão Bonito - SP
tel: (15) 3542-1403

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Emprego e estágio em Cabreúva no Cartório de Registro de Imóveis

Mantemos uma base permanente de currículos para futuras vagas de empregos ou estágios no Cartório de Registro de Imóveis de Cabreúva nas áreas jurídica e para emprego ou "freelance" de TI - tecnologia da informação (informática). Envie seu currículo para o Cartório de Registro de Imóveis: Avenida São Paulo, n° 606, Bairro Jacaré, Cabreúva (SP), CEP 13.318-000 (se possível faça constar do texto de seu currículo uma foto digitalizada "scanneada" colorida ou preto e branco, para facilitar a identificação dos candidatos) REQUISITOS: - estar cursando faculdade ou ser bacharel em DIREITO -... mais »

Usucapião de unidade autônoma de condomínio

Regularização fundiária Usucapião de unidade autônoma de condomínio (possível em caso de condomínio de apartamentos ou de casas na modalidade das chamadas de “vilas”) Fonte: Diário da Justiça Eletrônico/SP de 15.06.2010 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.241-6/9, da Comarca de SÃO CAETANO DO SUL, em que são apelantes LEANDRO LEITE DA SILVA e ALEX KIYAI e apelado o 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA da referida Comarca. ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação ... mais »

Presidente Lula prestigia segurança jurídica fornecida pelos cartórios extrajudiciais

*Presidente Lula editou Medida Provisória que prestigiou cartórios extrajudiciais.* A partir de agora, a autorização para acesso aos dados na Receita Federal, só pode ser feita por procuração pública. A medida foi tomada depois dos escândalos de acessos indevidos a dados de candidatos políticos adversários por falsos procuradores e também funcionários da Receita Federal vinculados ao PT. Isso confirma a principal finalidade dos cartórios extrajudiciais: fornecer segurança jurídica. *•Medida Provisória nº 507, de 05.10.2010 – D.O.U.: 06.10.2010.* *Destaque da Redação INR:* ... mais »

Novas regras do geo-referenciamento

*INCRA modifica as normas técnicas para regularização de imóveis rurais* A íntegra das normas técnicas completas estão disponíveis no site do INCRA no endereço abaixo: http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=279&Itemid=295 *•Portaria INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 578, de 16.09.2010 – D.O.U.: 23.09.2010.* *Aprova a revisão da 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.* O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribui... mais »

Novas regras do geo-referenciamento

*•Portaria INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 578, de 16.09.2010 – D.O.U.: 23.09.2010.* *Aprova a revisão da 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.* O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto Nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, resolve: *Art 1... mais »

Mudança nas regras do divórcio

*CNJ – Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio.* O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), e decidiram retirar o artigo 53 da Resolução, que trata do lapso temporal de dois anos para o divórcio direto e dá nova redação ao artigo 52, que passa a prever que “os cônjuges separados judicialmente podem, mediante escritura públi... mais »

Reportagem Rede Globo - importância dos notários e registradores

No último domingo 14.09.2010, o Programa Fantástico da Rede Globo, veiculou reportagem sobre uma senhora que perdeu seu apartamento por ter feito a compra por “contrato de gaveta”, sem escritura, nem registro. Alguns minutos de reportagem ilustraram muito bem a importância da segurança jurídica fornecida pelos cartórios extrajudiciais. A reportagem mostrou que na audiência de conciliação também não foi possível reaver o dinheiro pago pelo imóvel. Prejuízo duplo: ficou sem o imóvel e sem o dinheiro pago. Seguem abaixo link do site da Rede Globo para assistir ao vídeo d... mais »

Segurança jurídica é base do sistema econômico

*Segurança jurídica é base do sistema econômico* O diretor de Administração do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, afirmou que a segurança jurídica é fundamental para a estabilidade do sistema econômico. A informação foi dada durante palestra de abertura do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, em Belém. Segundo ele, apesar da certeza do cumprimento da lei permitir ao Brasil manter a inflação sob controle, atrair investimentos estrangeiros e superar a crise internacional de 2008, falta uma solução para a questão fundiária, que "ainda requer atenção d... mais »

Projeto força utilização de imóveis desocupados

*Projeto força utilização de imóveis desocupados – (Agência Câmara).* [image: Chico Alencar espera que imóveis fechados sejam alugados.] *Chico Alencar espera que imóveis fechados sejam alugados.* A Câmara analisa o Projeto de Lei 7537/10, do deputado Chico Alencar, que considera subutilizado o imóvel residencial urbano mantido ocioso e fora do mercado de aluguéis, desde que não seja necessário à habitação do proprietário e seus dependentes. Se aprovada, a medida permitirá ao poder público municipal notificar os proprietários, sob pena das sanções previstas na Constitu... mais »

Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

*Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros * Terça, 24 de Agosto de 2010 Foi publicado nesta segunda-feira (23/08) no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue a mesma linha da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que, no último dia 13 de julho, deter... mais »

Jornal Nacional - Quem não registra não é dono.

Entrevista com o Oficial de Registro de Imóveis saiu no Jornal Nacional de 04.08.2010. Esta semana, estão sendo divulgadas no Jornal Nacional entrevistas especiais sobre os cuidados na compra de imóveis. Veja a matéria e o vídeo no link abaixo. http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/08/documentacao-de-imoveis-deve-ser-verificada-com-cuidado.html

Limites do Município de Cabreúva no Google Earth

O Google Earth conecta o mundo através de redes com fio e sem fio, permitindo aos usuários ir a praticamente qualquer lugar do planeta e ver esses lugares com detalhes fotográficos. Este mapa é diferente de todos que você já viu. Ele é um modelo tridimensional do mundo real, baseado em imagens de satélite reais e com mapas, guias de restaurantes, hotéis, lazer, estabelecimentos comerciais e muito mais. Você pode aumentar o zoom a partir do espaço e chegar instantaneamente a visualizações de ruas. Também é possível criar uma imagem panorâmica ou passar direto de um lugar par... mais »

Audiência Pública - Plano Diretor de Cabreúva

*2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CABREÚVA* DATA: 27/07/2010 – terça-feira HORÁRIO: 19:00 HORAS. LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA, situada na Avenida Major Antonio S. Camargo, n° 395, Cabreúva. Segundo informações, participarão desta audiência os senhores vereadores do Município de Cabreúva, bem como secretários e autoridades relacionados ao assunto. O Plano Diretor é uma lei que todo Município é obrigado a ter e que estabelece como deve ser ordenado o desenvolvimento e o crescimento da cidade. A audiência pública é o instrumento apropr... mais »

Curso Empreendimentos Imobiliários

[image: ANOREG-SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo] ANOREG/SP on-line - 20/07/2010 - n. 219 *Universidade Secovi promove o curso* *Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano* De 9 de agosto a 22 de novembro de 2010, sempre às segundas e quartas-feiras, das 9h às 13h, a Universidade Secovi promove o curso Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano. A proposta do curso é indicar os caminhos mais adequados para que o empreendedor de loteamentos não transforme um bom investimento ... mais »

Cabreúva e Jacaré na revista Veja

*Cabreúva e Jacaré na imprensa nacional* Revista VEJA, edição de 21/07/10 recebida por assinantes no dia 17/07/2010. Matéria especial tratou das vendas diretas na cidade e mencionou a falta de livrarias. Páginas 120 e 121.

Jurisprudência e Doutrina de registros públicos

*FONTES JURÍDICAS SOBRE REGISTROS PÚBLICOS, REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS* *JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA* *Kollemata * (o melhor repositório gratuito de jurisprudência registral brasileiro) *IRIB* (boletins eletrônicos e repositório de jurisprudência gratuitos) *Grupo SERAC * (banco de dados de decisões para assinantes) *Anoreg-SP* *Anoreg-BR* *iRegistradores* *ARISP* *Círculo Registral* *Portal do Extrajudicial* *IRTDPJ Brasil * (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas) *... mais »

Jundiaí contrata 7.566 empregados em maio

Jundiaí gerou 7.566 empregos em maio conforme dados do Caged do ministerio do trabalho. Foi o 7o. Lugar no estado e 21o. Lugar no brasil O principal setor foi a industria de transformacao.

Retificação administrativa de imóvel que confronta com rio ou tenha curso de água em seu meio

*IRIB Responde: * *Quem notificar quando o imóvel confronta com rio?* A questão selecionada para esta edição trata de tema que ainda hoje tem sido alvo de muitos questionamentos enviados à Consultoria do IRIB: a necessidade de se notificar o Estado nos casos de retificação onde o imóvel confronta com rio. Confira abaixo a pergunta enviada ao IRIB: *"Rio – confrontação. Retificação. Anuência. São Paulo.* *P –** É necessário notificar o Estado por conta de um rio que confronta com o imóvel que está sendo retificado ou tenho que ter a anuência do proprietário do imóvel da outra... mais »

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